O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que dois ex-integrantes do conselho deliberativo da Fundação Educacional de Duque de Caxias não devem ser responsabilizados por dívidas trabalhistas da entidade. Para os ministros da 7ª Turma, a simples participação na criação da fundação, sem envolvimento posterior em sua gestão ou nas deliberações financeiras, não configura motivo