O que é? É o novo sistema criado pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça que tem como objetivo a centralização das comunicações processuais, o recebimento de intimações e citações de todos os processos judiciais às pessoas jurídicas e naturais de todos os tribunais brasileiros, tendo em vista que as comunicações vêm se dando de
Gasparini, Barbosa e Freire Advogados foi mais uma vez reconhecido na publicação Análise Regional, publicada pela Análise Editorial, na edição de 2024. O Escritório figurou como um dos mais admirados da Grande São Paulo, na categoria Full Service, por meio de indicação de entrevistas com executivos e gestores financeiros das principais empresas do país. Agradecemos
O Executivo submeteu ao Congresso Nacional o seu primeiro projeto de lei visando regular a reforma tributária do consumo, promulgada no final do ano passado. A reforma propõe uma mudança no sistema de impostos, adotando o modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual com unificação de tributos federais, estaduais e municipais em dois impostos:
Especialistas esclarecem quando uma doença pode ser chamada de doença do trabalho e o que as empresas devem fazer para evitá-las No próximo dia 01 de maio é celebrado o Dia do Trabalho e um assunto cada vez mais constante entre os trabalhadores são as chamadas doenças do trabalho, também conhecidas como doenças ocupacionais. Segundo
Em 4.4.2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de dois embargos de declaração relacionados aos Temas 881 e 885, com grandes repercussões no âmbito tributário. Esses embargos tratam da modulação dos efeitos sobre os limites da coisa julgada tributária, especialmente em relação às multas tributárias. Em resumo, os Temas 881 e 885 são
Gasparini, Barbosa e Freire Advogados foi mais uma vez reconhecido pelo diretório internacional Leaders League, por nossa atuação nas áreas de Labor Litigation, Labor Advisory e Civil and Commercial Litigation. Parabenizamos nossa equipe pela conquista e expressamos aos clientes e parceiros nossa gratidão por essa conquista! — Gasparini, Barbosa e Freire Advogados was once again