Gasparini, Barbosa e Freire Advogados no LL 250

É com satisfação que informamos que Gasparini, Barbosa e Freire Advogados recebeu honroso destaque na edição de 2025, do diretório internacional Latin Lawyer, publicação latino americana especializada da área jurídica, na categoria de “Recommended Firm”. Agradecemos nossa equipe, parceiros e clientes por mais essa conquista. — We are pleased to inform you that Gasparini, Barbosa

STJ decide que inexiste conflito de competência de jurisdições em pedido de anulação de sentença arbitral

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgado recente, reafirmou que não há conflito de competência entre a Justiça e a arbitragem ao decidir sobre uma ação anulatória relacionada a uma decisão parcial de um juízo arbitral. O ministro Sérgio Kukina, do STJ, rejeitou a alegação de conflito de instâncias em um caso envolvendo uma

TST valida contratação de médicos terceirizados por Hospital da rede privada

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por decisão do ministro Breno Medeiros, rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) que contestava a terceirização de médicos em hospitais privados. O MPT argumentava que a terceirização violava o vínculo empregatício entre os médicos e os hospitais contratantes. O ministro manteve a decisão do Tribunal Regional do

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