Procurar novos mercados, reduzindo a dependência dos Estados Unidos, aproveitar as medidas emergenciais adotadas por alguns Estados, que incluem a liberação de créditos do ICMS aos exportadores, usufruir da linha de crédito de R$ 30 bilhões incluída no pacote anunciado pelo governo federal para socorrer empresas mais prejudicadas. Essas são algumas das medidas anunciadas e colocadas à
Amanhã (21 de agosto) ocorrerá o evento “Planejamento Patrimonial: sua estrutura estará defasada em janeiro de 2026?”, organizado pelo Escritório Gasparini, Barbosa e Freire Advogados. Um encontro exclusivo para discutir os desafios e caminhos diante das mudanças fiscais e sucessórias decorrentes da reforma tributária. Garanta sua inscrição
O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) registrou, em 2024, um crescimento expressivo na participação de partes estrangeiras em seus procedimentos, passando de 5,88% para 14,4% do total. O dado, apresentado no relatório Facts & Figures 2024, reflete a consolidação da arbitragem brasileira como mecanismo seguro e confiável para a resolução
Gasparini, Barbosa e Freire Advogados foi reconhecido pela Análise Editorial na publicação Análise Advocacia Diversidade & Inclusão 2025. O reconhecimento reafirma nosso propósito de construir um ambiente profissional pautado pela diversidade, pela equidade e pelo respeito, acompanhando a evolução da sociedade e refletindo-a na prática da advocacia.
A 2ª Vara Cível de Nova Lima/MG reconheceu a imunidade do ITBI em operações de cisão, dissolução e incorporação realizadas por um grupo empresarial, afastando a cobrança efetuada pela prefeitura. A decisão teve como base o artigo 156, §2º, I, da Constituição Federal, que garante a não incidência do imposto em reorganizações societárias, salvo quando
Projeto de lei avança no Congresso e pode mudar as regras da licença-paternidade. Entenda o que o RH precisa saber agora para se preparar. Por: Ana Paula Sousa 12 de Agosto de 2025 A aprovação em regime de urgência do projeto de lei que amplia a licença-paternidade na Câmara dos Deputados reacende uma discussão que impacta