Gasparini, Barbosa e Freire Advogados oferece assessoria jurídica ambiental e em sustentabilidade, incluindo apoio ao licenciamento, à obtenção de autorizações e à análise jurídica de avaliações e estudos de impacto ambiental.
O Escritório representa clientes em autuações, investigações, inquéritos civis e criminais e processos judiciais, incluindo ações civis públicas e negociação de termos de ajustamento de conduta (TACs). Também elabora pareceres e responde a consultas sobre responsabilidade ambiental, resíduos sólidos, áreas contaminadas, patrimônio histórico e cultural, comunidades tradicionais, meio ambiente urbano, recursos hídricos, saneamento básico, zoneamento ambiental e reduções certificadas de emissões (RCEs). A atuação contempla mineração e questões do Código Florestal, como áreas de preservação permanente, reservas legais, compensações ambientais, cotas de reserva ambiental, programas de regularização ambiental, exploração e manejo florestal e Cadastro Ambiental Rural (CAR). Em operações de fusões e aquisições (M&A), realiza due diligence ambiental para identificar, mitigar e delimitar passivos e verificar a conformidade dos ativos. Também assessora a regularização de imóveis urbanos e rurais. Quando necessário, a análise documental é complementada por avaliações técnicas no local, com apoio de engenheiros, biólogos, agrônomos e outros especialistas.