
Arbitragem fica de fora das regras de renovação das concessões de distribuição de energia
Aneel teria postura conservadora sobre arbitragem, apontam especialistas Advogadas destacam que metodologia é usada quando envolve CCEE e seus agentes, mas não foi aprovada pela agência nos contratos de renovação de concessão de distribuição Por Nelson Valencio 14/05/2025 Embora seja obrigatória na resolução amigável de conflitos no ambiente de mercado livre, a arbitragem ficou de