Gasparini, Barbosa e Freire Advogados participou da 8ª Caminhada pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas, iniciativa promovida pelo Grupo Mulheres do Brasil e vinculada ao Movimento Violência Sexual Zero, realizada no contexto do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. A causa do enfrentamento à violência foi incorporada à agenda institucional
Por Mariana Ribas São Paulo, 02/12/2025 – O Senado aprovou, nesta terça-feira, 2, o Projeto de Lei 4.635/2024, que prorroga para 2030 benefícios tributários utilizados por empresas de tecnologia em serviços de telecomunicações. O texto segue para sanção presidencial. Os benefícios foram instituídos pela Lei 14.108/2020, que zerou a alíquota da Contribuição para o Desenvolvimento
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria a arbitragem especial tributária e aduaneira — marco que pode redefinir a forma como o Estado administra seus litígios fiscais ao incorporar, de modo estruturado, instrumentos como arbitragem, mediação e transação. A iniciativa aproxima o Brasil de práticas consolidadas em economias que privilegiam soluções mais céleres,
O avanço do PL 2.925/2023 — já aprovado na Câmara e atualmente em análise no Senado — recoloca em pauta o debate sobre como equilibrar o fortalecimento da governança com a preservação da segurança jurídica no mercado de capitais. Se, por um lado, o projeto aperfeiçoa mecanismos de tutela coletiva, amplia as prerrogativas da CVM
A chamada tributação em cascata foi banida na regulamentação do novo sistema de impostos sobre o consumo, mas os contribuintes devem conviver por muitos anos ainda com bases de cálculos que incorporam outros tributos, ao menos até o final da fase de transição, em 2032. A possibilidade de os novos IBS (Imposto sobre Bens e
O sócio de Gasparini, Barbosa e Freire Advogados, Marcus Phelipe Barbosa de Souza, foi reconhecido, pelo terceiro ano consecutivo, no Lexology Index Brazil como Recommended na área de Forestry Investment. A indicação integra uma pesquisa global em mais de 250 jurisdições, baseada em avaliação entre pares e análises técnicas de casos. — The partner at Gasparini, Barbosa