Notícias Importantes – Página: 7 – Gasparini, Barbosa e Freire Advogados

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15/01/2020 Informativo e Alerta Legal, Notícias Importantes

Alerta Legal Ambiental – Prefeitura de São Paulo sanciona lei que proíbe estabelecimentos comerciais de fornecerem utensílios plásticos descartáveis de uso único

Alerta Legal Ambiental

08/01/2020 Informativo e Alerta Legal, Notícias Importantes

Alerta Legal Ambiental – Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) concede tutela de urgência que reconhece a ilegalidade da nova forma de cálculo do preço de análise cobrado pela CETESB para emissão e renovação de licenças ambientais

Alerta Legal Ambiental

19/12/2019 Clipping, Notícias Importantes

Clipping Jurídico de 19.12.2019

Clipping Jurídico de 19.12.2019

19/12/2019 Clipping, Notícias Importantes

Clipping Jurídico de 18.12.2019

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19/12/2019 Clipping, Notícias Importantes

Clipping Jurídico de 17.12.2019

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19/12/2019 Clipping, Notícias Importantes

Clipping Jurídico de 16.12.2019

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julho 25, 2025
STJ divulga resultados de...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou os resultados
julho 24, 2025
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Foi publicada a Medida Provisória nº 1.307/2025, que alter