A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que aprovou dez teses jurídicas sobre a Política de Orientação para Melhoria (POM), de Grupo de Supermercados. O Grupo alegava, em síntese, que a obrigatoriedade de cumprimento da Política de Orientação de Melhoria (POM),
Las compañías intentan aliviar el estrés de la vuelta a la presencialidad e invertir en soluciones de bienestar para retener el talento en sus organizaciones La vuelta al trabajo presencial pospandemia ha llevado a las empresas a utilizar estrategias para retener el talento. Las medidas van desde la apertura de restaurantes en las compañías y
Nesta segunda-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, validar a instituição de contribuições assistenciais por meio de acordos ou convenções coletivas, mesmo para trabalhadores não sindicalizados. Dez ministros votaram a favor dessa contribuição, contanto que seja garantido aos trabalhadores o direito de oposição. Essa decisão representa uma mudança em relação ao entendimento
Desire Tamberlini Campiotti Pajola, sócia de Gasparini, Barbosa e Freire Advogados e diretora jurídica da ABHAV – Associação Brasileira de Hidrogênio e Amônia Verdes, foi uma das palestrantes do Inter-conecta: Energia Solar e Hidrogênio Verde. O evento, realizado durante a Intersolar South America, o maior evento solar da América Latina, contou com a organização da
A Medida Provisória (MP) n° 1.185, publicada em 30 de agosto de 2023, visa promover uma reforma no atual sistema de isenção das subvenções para investimento no país. Isso se deu por meio da revogação do artigo 30 da Lei 12.973/14, bem como dos dispositivos das Leis 10.637/02 e 10.833/03. Essas mudanças resultam na tributação
É com muita satisfação que comunicamos que o Gasparini, Barbosa e Freire Advogados foi reconhecido com o selo “Empresa que dá Feedback”, da Gupy Recrutamento & Seleção. O selo é concedido às organizações que mantêm uma comunicação aberta, transparente e clara durante seu processo de seleção, proporcionando feedback a mais de 90% das pessoas candidatas