Rafael Balanin professor do Curso “Direito Tributário: teoria e prática constitucional” do Saber Direito
Já estão disponíveis as aulas 2 a 5 do curso “Direito Tributário: teoria e prática constitucional”, ministrado por Rafael Balanin, sócio de Gasparini, Barbosa e Freire Advogados, como professor convidado do programa Saber Direito, da TV Justiça.
Nas novas aulas, o especialista aprofunda temas essenciais como o Código Tributário Nacional, as espécies tributárias e sua vinculação à atividade estatal, os princípios constitucionais tributários, as imunidades e limitações ao poder de tributar, além de apresentar uma análise prática dos principais tributos do país e das mudanças estruturais trazidas pela Emenda Constitucional nº 132/2023, que institui a reforma tributária.
O conteúdo é uma oportunidade para estudantes, profissionais e operadores do Direito que desejam se aprofundar nas bases e transformações do sistema tributário nacional.