Gasparini, Nogueira de Lima Barbosa Advogados foi novamente reconhecido pelo ranking internacional Leaders League, em sua edição de 2023. Fomos destacados por nossa atuação nas áreas de Dispute Resolution: Civil and Commercial Litigation, Labor Litigation and Labor Advisory. Parabenizamos todo nosso time por essa conquista que demonstra sua incansável dedicação em nome dos sócios que
Por força de Lei n. 14.457 (Programa Emprega + Mulheres e Alteração de NRs) a já conhecida “CIPA” teve incluída mais uma expressão, passando a ser denominada “Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio”. Não à toa, a inclusão da prevenção ao assédio trouxe diversos comandos que as empresas deverão observar para cumprir
Por João Scheller 24/02/2023 | 15h00 Representantes do setor estimam que evasão fiscal devido à presença de sites estrangeiros no País pode chegar a R$ 14 bilhões anuais; empresas estrangeiras afirmam cumprir a legislação brasileira Entidades do setor varejista têm pressionado o governo federal e o Congresso na tentativa de melhorar a competição com e-commerces estrangeiros que passaram a
Recentemente, os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por unanimidade, que um sócio de uma empresa só pode ser automaticamente cobrado pelas dívidas tributárias da companhia se houver um pedido do credor no curso do processo. Os ministros analisaram e deram provimento ao recurso apresentado pelo sócio de uma empresa
No próximo dia 15 de fevereiro, inicia-se o prazo para entrega das Declarações de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE), relativas ao ano-calendário de 2022, ao Banco Central do Brasil. A entrega da declaração é obrigatória para todas as pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no Brasil que possuam no exterior valores de
O crescimento do mercado do Hidrogênio Verde (H2V), tendência internacional, demanda no Brasil a agilização dos processos regulamentadores. O Jornal O Povo entrevistou Laiz Hérida, diretora da Associação Brasileira de Hidrogênio e Amônia Verde (ABHAV) sobre as evoluções necessárias para que o Brasil possa se colocar na agenda da descarbonização. O Gasparini, Barbosa e Freire