Foi publicada na última semana (28/09) a Portaria 50/2022, do Ministério de Minas e Energia (MME), que prevê a elegibilidade ao Mercado Livre dos consumidores do mercado de alta tensão de energia. O texto legal foi resultado da Consulta Pública nº 131/2022, que teve contribuição de 60 agentes do segmento. Com isso, os consumidores classificados

O modelo de trabalho remoto foi uma das principais mudanças na sociedade que permaneceram após a pandemia de covid-19. A necessidade de adaptação e os avanços tecnológicos permitiram a flexibilidade para escolher o local de trabalho, originando novas modalidades, como o home office, o modelo híbrido, o anywhere office, ou nômade digital. Enquanto as empresas

Marcus Phelipe Barbosa de Souza, sócio de Gasparini, Barbosa e Freire Advogados, foi reconhecido pelo ranking internacional Who’s Who Legal como National Leader na área de Forestry Investment. A publicação nomeia aqueles profissionais que são destaque no mercado por sua expertise e reputação entre clientes e pares. Mais um reconhecimento de nossa dedicação cotidiana à uma advocacia

O preço médio das passagens aéreas no Brasil subiu 36,4% de janeiro a julho deste ano, para R$ 606,42, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em comparação a igual período de 2021. O salto é puxado principalmente pela alta do dólar — as empresas do setor têm metade dos custos atrelados à

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que são isentas de cobrança da Cofins as receitas auferidas por entidades de educação, filantropia ou assistência social, desde que destinadas às atividades próprias.  No caso específico, a Corte afastou a cobrança do tributo incidente sobre verbas de patrocínio recebidas pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT)