Projeto de Lei do Combustível do Futuro

Entenda as principais alterações As principais alterações e iniciativas incluídas no projeto são: Promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono. Contribuição para o cumprimento das metas internacionais de redução das emissões de gases de efeito estufa. Integração entre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), o Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística e o Programa

Ministra do STF suspende decisão que determinou aplicação de programa de rede de supermercados

A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que aprovou dez teses jurídicas sobre a Política de Orientação para Melhoria (POM), de Grupo de Supermercados. O Grupo alegava, em síntese, que a obrigatoriedade de cumprimento da Política de Orientação de Melhoria (POM),

Desire Tamberlini Campiotti Pajola no Inter-conecta: Energia Solar e Hidrogênio Verde

Desire Tamberlini Campiotti Pajola, sócia de Gasparini, Barbosa e Freire Advogados e diretora jurídica da ABHAV – Associação Brasileira de Hidrogênio e Amônia Verdes, foi uma das palestrantes do Inter-conecta: Energia Solar e Hidrogênio Verde. O evento, realizado durante a Intersolar South America, o maior evento solar da América Latina, contou com a organização da

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