News – Página: 89 – Gasparini, Barbosa e Freire Advogados

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15/01/2020 Informativo e Alerta Legal

Alerta Legal Direito Público e Infraestrutura – Publicada lei que disciplina a licitação sustentável pelo município de São Paulo

Alerta Legal Direito Público e Infraestrutura

15/01/2020 Informativo e Alerta Legal

Alerta Legal Tributário – O STJ e a tributação de Operações “Back to Back”

Alerta Legal Tributário

15/01/2020 Informativo e Alerta Legal, Notícias Importantes

Alerta Legal Ambiental – Prefeitura de São Paulo sanciona lei que proíbe estabelecimentos comerciais de fornecerem utensílios plásticos descartáveis de uso único

Alerta Legal Ambiental

08/01/2020 Informativo e Alerta Legal, Notícias Importantes

Alerta Legal Ambiental – Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) concede tutela de urgência que reconhece a ilegalidade da nova forma de cálculo do preço de análise cobrado pela CETESB para emissão e renovação de licenças ambientais

Alerta Legal Ambiental

19/12/2019 Clipping, Notícias Importantes

Clipping Jurídico de 19.12.2019

Clipping Jurídico de 19.12.2019

19/12/2019 Clipping, Notícias Importantes

Clipping Jurídico de 18.12.2019

Clipping Jurídico de 18.12.2019

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Traição pode justificar...

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Decisão monocrática res...

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal,