Informativo e Alerta Legal – Página: 21 – Gasparini, Barbosa e Freire Advogados

Home News

15/04/2020 Informativo e Alerta Legal

Alerta Legal Tributário – A extinção do voto de qualidade no CARF

Alerta Legal Tributário

19/02/2020 Informativo e Alerta Legal

Alerta Legal Tributário – Nova cobrança do IPTU gera confusão e acréscimo no valor

Alerta Legal Tributário

17/02/2020 Informativo e Alerta Legal

Alerta Legal Trabalhista – CNJ permite a substituição de dinheiro por seguro garantia ou fiança bancária

Alerta Legal Trabalhista

13/02/2020 Informativo e Alerta Legal

Boletim Ambiental – Janeiro 2020 – Destacamos nesse informativo decisões importantes sobre questões ambientais proferidas recentemente pelos principais tribunais do país

Boletim Ambiental – Janeiro 2020

15/01/2020 Informativo e Alerta Legal

Alerta Legal Direito Público e Infraestrutura – Publicada lei que disciplina a licitação sustentável pelo município de São Paulo

Alerta Legal Direito Público e Infraestrutura

15/01/2020 Informativo e Alerta Legal

Alerta Legal Tributário – O STJ e a tributação de Operações “Back to Back”

Alerta Legal Tributário

junho 09, 2026
Até onde vai o dever de ...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julga
junho 01, 2026
STJ consolida separação...

A 3ª Turma do STJ decidiu que sociedades de propósito espe
maio 29, 2026
NR-1 em vigor reforça im...

A nova etapa da Norma Regulamentadora nº 1 entrou em vigor