Por Renata Mangueira de Souza* — A Copa do Mundo faz os holofotes do planeta se dirigirem a ela. Para além do futebol, surgem as mais variadas histórias, afinal, o futebol é jogado por pessoas — muitas delas participando pela primeira vez, outras com a profissão consolidada. Por serem histórias que envolvem pessoas das mais
Brigas de família por imóveis de parentes mortos, processos de herança complicados e prolongados e disputas envolvendo inventários e posse de bens de quem já partiu são uma realidade mais comum do que se pode imaginar. No entanto, apesar da conhecida lentidão do sistema judiciário, o Brasil dispõe de mecanismos capazes de acelerar a solução
A decisão do ministro Gilmar Mendes no ARE 1.532.603 alterou o curso dos processos que discutem a contratação de trabalhadores autônomos ou pessoas jurídicas para prestação de serviços. A partir da nova determinação, as ações poderão voltar a tramitar nas Varas do Trabalho e nos Tribunais Regionais do Trabalho, inclusive com instrução, produção de provas
Gasparini, Barbosa e Freire Advogados parabeniza nossa sócia Paula Taira Horiuti pelo reconhecimento no Chambers and Partners Brazil: Industries & Sectors 2026, na categoria Timberland Investment. Classificada como Ranked Individual, em Band 3, Paula mantém presença consistente no ranking da área, no qual figura há sete anos. A publicação destaca sua atuação no agronegócio, sua
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar um recurso especial contra um acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) que anulou uma sentença arbitral sobre uma disputa contratual entre as empresas de energia Órion e Engie. O TJSP anulou a sentença favorável à Engie porque entendeu que
A 3ª Turma do STJ decidiu que sociedades de propósito específico vinculadas a incorporações imobiliárias submetidas ao regime de patrimônio de afetação não se sujeitam aos efeitos da recuperação judicial. O entendimento consolida a separação patrimonial entre o empreendimento afetado e as demais obrigações da incorporadora, preservando a lógica jurídica que sustenta esse modelo de