Marcus Phelipe Barbosa de Souza, sócio de Gasparini, Barbosa e Freire Advogados, participou de episódio do Mentes Empreendedoras Podcast com o tema “Os desafios do M&A e Sucessão em empresas com gestão familiar” Marcus aborda de forma prática e didática sobre questões fundamentais para fusões e aquisições em empresas familiares, como a cultura organizacional, a
Em 31 de maio de 2024, foi sancionada nova lei em que a silvicultura foi excluída do rol de atividades potencialmente poluidoras. Em termos práticos, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) não são mais necessários para a emissão de licença ambiental. EIA/RIMA costumava ser uma etapa onerosa
Decisão recente da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um consultor de vendas que exigia reversão de demissão demissão por justa causa e reintegração por sua função na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). No caso o consultor foi demitido por justa causa após apresentar atestado médico para
A Presidência da República sancionou, neste dia 22 de maio, o Projeto de Lei nº 1026/2024, que reforma o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A reforma do Perse é uma resposta às contestações dos setores após a publicação da MP 1.202/2023 que havia revogado o Programa. Criado em 2021 como resposta
O que é? É o novo sistema criado pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça que tem como objetivo a centralização das comunicações processuais, o recebimento de intimações e citações de todos os processos judiciais às pessoas jurídicas e naturais de todos os tribunais brasileiros, tendo em vista que as comunicações vêm se dando de
Fábricas que dependem de insumos produzidos no estado são afetadas As chuvas no Rio Grande do Sul não apenas alagaram empresas locais, causando perdas de estoque e interrompendo processos produtivos, como estão afetando indiretamente companhias que dependem de insumos produzidos no estado. A Volkswagen anunciou que estuda adotar férias coletivas em três fábricas paulistas em