MME regulamenta Temporadas de Acesso e altera lógica de conexão à rede de transmissão
A Portaria Normativa MME nº 129/2026 inaugura uma mudança estrutural no acesso à Rede Básica, ao regulamentar as Temporadas de Acesso previstas na Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST). O modelo substitui, de forma progressiva, a lógica de análise individual e ordem cronológica por um procedimento periódico, centralizado e, quando necessário, competitivo,